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[429936]  Show Record 

Lei penal da República Popular da China : uma abordagem histórico-política / Júlio Alberto Carneiro Pereira ; pref. Jacques Delisle. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 624 p. ; 23 cm
Descritores: China | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-20-40|BGUC
[435926]  Show Record 

Leituras de Mia Couto : aspetos de um pós-modernismo moçambicano / Phillip Rothwell ; trad. e introd. Margarida Calafate Ribeiro ; rev. Hélia Santos. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2015. - 236 p. ; 24 cm. - Série literatura e arte. 3)
Descritores: Moçambique | Literatura
Cota: 10-(1)-3-29-32|BGUC
[450492]  Show Record 

Lições de processo civil de Macau : processo de declaração, procedimentos cautelares, processo de execução / Cândida da Silva Antunes Pires. - 2.ª ed. rev. e ampl.. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2015. - [2], 632 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-9-40|BGUC
[391805]  Show Record 
Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação. - Coimbra : Edições Almedina, (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 3 vol. : il. ; 24 cm. - Série direito e sociedade. 2, 3 e 4). - Vol. 1: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen. - Coimbra : Edições Almedina, 2012; vol. 2: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; pref. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van-Dúnem. - Coimbra : Edições Almedina, 2012; vol. 3: O direito por fora do direito : as instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda / org. Maria Paula Meneses, Júlio Lopes ; pref. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van-Dúnem. - Coimbra : Edições Almedina, 2012.
Descritores: Angola | Ciência jurídica | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-2/4|BGUC
[463452]  Show Record 

Nações e transformações em palco : festivais de teatro em Cabo Verde, Moçambique e Brasil / Christina S. McMahon ; trad. Mick Greer, Graça Margarido. - Coimbra : Edições Almedina, ([Águeda] : Artipol - Artes Tipográficas, 2015. - 261 p. : il. ; 23 cm. - África em perspetiva). - Título original: "Recasting transnationalism through performance : theatre festivals in Cape Verde, Mozambique and Brazil".
Descritores: Cabo Verde | Moçambique | Brasil | Artes do espetáculo
Cota: 10-(1)-18-43-50|BGUC
[418493]  Show Record 

O consumidor no direito angolano / Raúl Carlos de Freitas Rodrigues ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 223 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Proteção do consumidor | Direito comparado | Legislação
Cota: 10-(001)-3-6-7|BGUC
[396213]  Show Record 

O controlo jurisdicional da administração pública na Guiné-Bissau : os modelos português e brasileiro como bases de referência / João Biague ; pref. José Manuel Sérvulo Correia. - Coimbra : Edições Almedina, . - 346 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | Brasil | Direito comparado | Direito administrativo | Administração pública | Jurisdição administrativa
Cota: 10-(1)-2-11-49|BGUC
[396374]  Show Record 
O desenvolvimento do continente africano na era da mundialização : história, resolução de conflitos, erradicação da pobreza, integração regional, cooperação descentralizada e transformação sustentada / coord. Fátima Moura Roque ; pref. Adriano Moreira. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 248, [3] p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | Pobreza | Fome | Resolução de diferendos | História | Integração regional | Cooperação internacional | Desenvolvimento | África lusófona
Cota: 8-(2)-23-18-43|BGUC
[429767]  Show Record 
O Estatuto dos Grandes Contribuintes : Angola / Luís Marques... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 153 p. : il. ; 23 cm. - EY. 2)
Descritores: Angola | Fiscalidade | Reforma fiscal | Contribuinte
Cota: 10-(1)-2-7-2|BGUC
[474693]  Show Record 

O estatuto internacional da província angolana de Cabinda : à luz do direito internacional público / Catherine Maia, Robert Kolb. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : Vasp-DPS. - 275 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito internacional público | Estatuto jurídico | Independência nacional
Cota: 4-(1)-7-27-8|BGUC
[421632]  Show Record 

O Imposto de Consumo em Angola : características fundamentais, funcionamento geral e evolução rumo a um sistema de IVA / Coltilde Celorico Palma. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services, 2014. - 144 p. : il. ; 23 cm. - Cadernos IDEFF Internacional. 3)
Descritores: Angola | Imposto sobre o consumo | IVA
Cota: 10-(1)-2-8-22|BGUC
[402064]  Show Record 
O papel do Ministério Público : estudo comparado dos países latino-americanos / coord. João Paulo Dias, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 369 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Espanha | França | Itália | Brasil | Argentina | Venezuela | Moçambique | Ministério
Cota: 9-(1)-8-6-11|BGUC
[421211]  Show Record 

O Ultramar secreto e confidencial / José Filipe Pinto ; pref. Adriano Moreira. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 477 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Índia | Macau | Timor-Leste | História | Colonialismo | Política
Cota: 10-(1)-4-42-10|BGUC
[466355]  Show Record 

O Ultramar secreto e confidencial / José Filipe Pinto ; pref. Adriano Moreira. - Coimbra : Edições Almedina, . - 477 p. ; 23 cm.. - Coleção particular
Descritores: História | Colonialismo | Portugal | Africa lusófona | Índia | Macau
Cota: S/cota|Teotónio Souza
[400737]  Show Record 

Os direitos constitucionais dos Índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana / Samia Roges Jordy Barbieri. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.-C. Gráfica de Coimbra. - 242 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado em Direito (Difusos e Coletivos), apresentada à Universidade Metropolitana de Santos.
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Direito constitucional | Direitos do Homem | População autóctone
Cota: 8-(2)-24-17-25|BGUC
[349018]  Show Record 

Os novos descobrimentos : do império : CPLP : ensaios sobre história, política, economia e cultura lusófonas / Luís Ferreira Lopes, Octávio dos Santos ; pref. J. M. Durão Barroso. - Coimbra : Edições Almedina, . - 207 p.
Descritores: Linguística | Economia | Relações diplomáticas | Relações económicas | Portugal | Brasil | Angola | Africa
Cota: 339(469:4/9)/LOP|FO
[345387]  Show Record 

Os novos descobrimentos : do império : CPLP : ensaios sobre história, política, economia e cultura lusófonas / Luís Ferreira Lopes, Octávio dos Santos ; pref. J. M. Durão Barroso. - Coimbra : Edições Almedina, . - 207 p.
Descritores: Linguística | Economia | Relações diplomáticas | Portugal | Brasil | Angola | Africa
Cota: 339(469:4/9)/LOP|FO
[413090]  Show Record 

Os novos descobrimentos : do império à CPLP : ensaios sobre história, política, economia e cultura lusófonas / Luís Ferreira Lopes, Octávio dos Santos ; pref. José Manuel Durão Barroso. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - VIII, 207 p. ; 23 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico
Cota: 8-(2)-28-37-26|BGUC
[429903]  Show Record 
Os países de língua portuguesa e a China num mundo globalizado / Wan Yong Xiang... [et al. ] ; coord. Wei Dan ; pref. Rui Martins, Manuel Carvalho. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: China | Macau | Brasil | Grupo linguístico | CPLP | Relações internacionais | Cooperação internacional | Relações económicas | Globalização | Cultura | Corrupção | Economia | Política económica | Política social
Cota: 9-(1)-9-57-10|BGUC
[429931]  Show Record 

Para uma revolução democrática da justiça / Boaventura de Sousa Santos. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 160 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-18-43-2|BGUC
[400743]  Show Record 

Parentalidade sócio-afectiva : Portugal e Brasil / Susana Almeida, Zamira de Assis ; pref. Helena Pereira de Melo. - Coimbra : Edições Almedina, (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 149 p. ; 20x12 cm. - SPEED. 2)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito da família
Cota: 10-(1)-12-15-30|BGUC
[457926]  Show Record 

Portugal a lápis de cor : a Sul de uma pós-colonialidade / Sheila Khan ; pref. Paulo de Medeiros. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 133 p. ; 24 cm. - Identidades e interculturalidades. 4)
Descritores: Portugal | Colonialismo | Pós-colonialismo
Cota: 10-(1)-3-29-35|BGUC
[474398]  Show Record 

Pós-guerra? : percursos de violência nas margens das relações internacionais / Sílvia Roque. - Coimbra : Edições Almedina, ([Águeda] : Artipol - Artes Tipográficas, 2016. - 420 p. ; 24 cm. - Cosmopolis. 7)
Descritores: Guiné-Bissau | Salvador | Relações internacionais | Pós-guerra | Violência | Jovem
Cota: 10-(1)-3-29-38|BGUC
[402249]  Show Record 

Processo penal do Brasil e de Portugal : estudo comparado : as reformas portuguesa e brasileira / Germano Marques da Silva, Geraldo Prado, Nuno Brandão ; org. L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho ; apresentação Rui Cunha Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 153, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Processo penal | Código de Processo Penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-11-22|BGUC
[420911]  Show Record 
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | China | Macau | Moçambique | Investimento | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional | Relações comerciais | Parceria público-privado | Regime jurídico | Direito comparado | Contrato | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem | Arbitragem internacional | Direito administrativo | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum | Direito penal | Integração económica | Relações internacionais | Política externa | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Organização Mundial do Comércio | Comércio internacional | Proteção do ambiente | Acordo multilateral
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[400803]  Show Record 
Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services, 2012. - 617 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito das sociedades comerciais
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC
[395933]  Show Record 

Reformas fiscais na CPLP : anteprojectos para Cabo Verde e Moçambique / Ana Paula Dourado. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 313, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Moçambique | Reforma fiscal
Cota: 9-(1)-8-11-33|BGUC
[380552]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Regime jurídico da contratação pública de Moçambique : comentado e anotado / coment. e anot. Jorge Andrade da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, . - 407 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato público | Administração pública
Cota: 10-(1)-3-16-31|BGUC
[410954]  Show Record 

Relações de cooperação China-África : o caso de Angola / Dilma Esteves ; pref. Carlos Maria Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.-C. Gráfica de Coimbra. - 278 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | Angola | China | Relações internacionais | Cooperação internacional
Cota: 9-(1)-8-6-34|BGUC
[401549]  Show Record 

Rostos legislativos de D. João VI no Brasil / Rui Manuel de Figueiredo Marcos. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 139 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | História do Direito | Documentação
Cota: 9-(1)-7-55-7|BGUC
[391879]  Show Record 

Segredos do império da ilusitânia : a censura na Metrópole e em Angola / José Filipe Pinto ; pref. Maria de Jesus Barroso Soares. - Coimbra : Edições Almedina, (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 406 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Angola | História | Censura
Cota: 10-(1)-12-23-7|BGUC
[466357]  Show Record 

Segredos do Império da Ilusitânia : a censura na Metrópole e em Angola / José Filipe Pinto ; pref. Maria de Jesus Barroso Soares. - Coimbra : Edições Almedina, . - 406 p. ; 23 cm.. - Coleção particular
Descritores: História | Regime político | Censura | Portugal | Angola
Cota: S/cota|Teotónio Souza
[454368]  Show Record 

Segurança social guineense : (contributo para o estudo e a compreensão) / Eugénio C. da C. R. Moreira ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 1065 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Tese de doutoramento em Direito, ramo de Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Finanças Públicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Descritores: Guiné-Bissau | Segurança social
Cota: 10-(1)-2-35-33|BGUC
[396090]  Show Record 
State and traditional law in Angola and Mozambique / ed. Armando Marques Guedes, Maria José Lopes ; pref. Stephen Ellis. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 261, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Estado | Autoridade tradicional | Política | Pluralismo jurídico | Administração local | Descentralização | Democratização
Cota: 9-(1)-4-51-15|BGUC
[391816]  Show Record 

Subsídios para o estudo da delimitação e jurisdição dos espaços marítimos em Angola / Joaquim Dias Marques de Oliveira ; pref. Armando M. Marques Guedes. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 443 p. : il. ; 24 cm. - Teses)
Descritores: Angola | Espaço marítimo | Fronteira | Zona económica exlusiva | Jurisdição | Jurisdição marítima
Cota: 8-(2)-19-12-16|BGUC
[429725]  Show Record 
Trabalho, sociabilidade e geração de rendimento no espaço lusófono / Peter Spink... [et al.] ; org. João Estêvão, Iolanda Évora. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 243 p. : il. ; 23 cm. - Económicas : II série. 23)
Descritores: Brasil | Moçambique | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Trabalho informal | Economia paralela | Cidadania | Política pública | Política social | Rendimento mínimo de subsistência | Mercado | Distribuição do trabalho | Relações humanas | Mulher | Homem | Criança | Jovem | Delinquência juvenil
Cota: 10-(1)-13-26-51|BGUC
[433969]  Show Record 

Transação penal / Geraldo Prado. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 380 p. ; 20 cm. - O tempo e a norma. 8)
Descritores: Brasil | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-25-26|BGUC
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